SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS

PREVISÃO DO TEMPO

? ºC Marcelandia - MT
Titulo fixo

✦ Marcelândia

Marcelândia 13/09/2019 11:52

Marcelândia: O Promotor de Justiça  diz que não houve emissão de opinião do MP quanto a legalidade ou ilegalidade do referido acréscimo tarifário

O reajuste tarifário ocorre nos termos do Contrato de Concessão, com periodicidade anual, em obediência à legislação e regulamentação vigente.

O portal de notícias Cidade News Online divulgou no dia de ontem (12) sobre o aumento abusivo na fatura de água dos moradores da cidade de Marcelândia, o valor chega a quase 100% de aumento. Os moradores estão reclamando e muito do alto valor das tarifas que está sendo cobrado dos consumidores que protestaram e resolveram fazer um abaixo assinado solicitando melhorias no abastecimento e com preços mais acessíveis. O marcelandiense resolveu manifestar o descontentamento de um modo geral de uma população que paga um valor abusivo nas contas de água. De acordo com alguns moradores a água está chegando nas torneiras com uma cor escura e, em alguns lugares a água nem chega nas torneiras.

O promotor de justiça Dr. Guilherme da Costa emitiu na manhã desta sexta feira (13) uma NOTA à POPULAÇÃO, dizendo o seguinte " O Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio de seu promotor de Justiça titular da primeira Promotoria Criminal de Marcelândia, vem a público esclarecer que no inquérito Civil SIMP Nº 000668-064/2009 fora requisitado à Empresa Águas de Marcelândia os motivos do aumento da tarifa de água. Na nota, o Promotor de Justiça  diz ainda, que não houve emissão de opinião do Ministério Público quanto legalidade ou ilegalidade do referido acréscimo tarifário.

Veja a nota do Ministério Público na íntegra:

Veja a nota da empresa na íntegra:
A Águas de Marcelândia atua na cidade de maneira transparente, com segurança, responsabilidade e legalidade. Todas as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água praticadas pela concessionária obedecem às regras previstas no Contrato de Concessão, estabelecido pelo Município, e leis que estabelecem diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 8.987/1995 e Lei 11.445/2007, entre outras aplicáveis).
O reajuste tarifário ocorre nos termos do Contrato de Concessão, com periodicidade anual, em obediência à legislação e regulamentação vigente. O reajuste desse ano refere-se a 10 anos sem aplicação, correspondente a 94,39% sendo 4,61% referente ao reajustamento anual de 2019. 
A Águas de Marcelândia reafirma sua atenção às normas legais e Contrato de Concessão, informando que o reajuste ocorre precedido da publicidade determinada pelo artigo 39, da Lei Federal nº 11.445/2007, informando os usuários, em fatura, com antecedência de 30 dias.
Para mais informações e esclarecimentos a Águas de Marcelândia se mantém à disposição de todos na Central de Atendimento e pelos telefones 0800 647 6060 e 4020 1038.

Por Valmir Silva


Titulo fixo

Cidade News Online Comunicações

Rua Eduardo Gomes da Silva - 906 - Vila Isabel - Marcelândia

(66) 9999-41856

contato@cidadenewsonline.com.br

SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS

Copyright © 2012/2019 - CIDADE NEWS ONLINE - TODOS O OS DIREITOS RESERVADOS AO PORTAL
CONTATO@CIDADENEWSONLINE.COM.BR 

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo