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Marcelândia 12/02/2019 11:17 youtu.be

Os Vereadores de Marcelândia realizaram na noite desta segunda feira(11) mais uma sessão ordinária, onde algumas indicações postas em votação foram ap

A Câmara aprovou as contas da prefeitura municipal de Marcelândia, referente ao exercício de 2017

 Os Vereadores de Marcelândia realizaram na noite desta segunda feira(11) a segunda sessão ordinária do ano de 2019, onde alguns Projetos de Lei postos em votação foram aprovados, assim também, como a aprovação as contas da prefeitura municipal de Marcelândia, referente ao exercício de 2017, conforme o anexo abaixo:

Requerimento n°002/2019 de autoria do vereador José Henrique Quiel – onde REQUERER, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o quadro demonstrativo de pessoal ativo da Prefeitura Municipal de Marcelândia, informando os contratados, efetivos e comissionados, especificando nome, função, lotação, nível, carga horária e o vencimento de cada funcionário, bem como informar se os mesmos têm férias vencidas e licença prêmio a receber.

Indicação n°006/2019 de autoria do vereador Olímpio Alves de Souza – no sentido do Poder Executivo tomar providências para conceder aumento salarial aos Servidores Públicos do Município de Marcelândia.

Indicação n°007/2019 de autoria do vereador Olímpio Alves de Souza – no sentido do Poder Executivo tomar providências para fazer a substituição dos aparelhos de ginastica da academia ao ar livre do Parque Ar Puro.

Indicação n°008/2019 de autoria do vereador Olímpio Alves de Souza – no sentido do Poder Executivo tomar providências para efetuar a limpeza aos arredores do bairro Jardim Fênix, na área pertencente a Prefeitura Municipal.

Projeto de Lei n°001/2019 de autoria do vereador do Executivo – que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da Lei 990/2018, Lei Orçamentária anual do município do exercício de 2019, e dá outras providências. (aprovado)

Projeto de Lei n°002/2019 de autoria do vereador do Executivo – que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da Lei 990/2018, Lei Orçamentária anual do município, e dá outras providências. (aprovado)

Projeto de Lei n°003/2019 de autoria do vereador do Executivo – que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da Lei 990/2018, Lei Orçamentária anual do município do exercício de 2019, e dá outras providências. (aprovado)

Projeto de Lei n°004/2019 de autoria do vereador do Executivo – que altera Artigo da Lei Municipal n°839/2013. (aprovado)

Projeto de Lei n°005/2019 de autoria do vereador do Executivo – dispõe sobre o acesso de brasileiros e estrangeiros aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, previsto no artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°19/98, e dá outras providências. (passado para comissões).

Projeto de Lei n°006/2019 de autoria do vereador do Executivo – autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de pessoal por excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências. (passado para as comissões).

Projeto Decreto Legislativo n°001/2019 – Aprova as contas da prefeitura municipal de Marcelândia, referente ao exercício de 2017. (Aprovado).

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